40.ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística

    Realizou-se a 40.ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na sala de reuniões multifuncional do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, pelas 10:30 horas de hoje (3 de Março de 2021). Na ordem de trabalhos estavam agendados os balanços das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais em 2020, bem como o debate dos respectivos planos de actividades para o ano de 2021.

    A sessão foi presidida pelo Dr. Ieong Meng Chao, presidente da CCE. O representante da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Mak Hang Chan, apresentou aos vogais os principais trabalhos estatísticos realizados em 2020, nomeadamente: a finalização do Inquérito Piloto dos Censos 2021; a conclusão da elaboração da etapa de teste da conta satélite do sector das convenções e exposições referente a 2019; a divulgação do índice de preços de habitações construídas por freguesia de Macau; a divulgação da informação adicional sobre “Outra Intermediação Financeira excepto a dos Bancos” no Inquérito às Necessidades de Mão-de-obra e às Remunerações; a conclusão da versão preliminar da revisão da “7.ª versão da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau / Sistema Harmonizado (NCEM/SH)”; bem como as estimativas dos prejuízos económicos provocados pela pandemia de COVID-19 em Macau. Foram também lançadas as novas versões das páginas electrónicas oficiais da DSEC, a par das novas versões das páginas electrónicas temáticas sobre a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (incluindo as respectivas versões para telemóvel) e ainda a nova página electrónica temática do “Sistema de Informação Geográfica Estatística” (GIS). A convite dos Serviços de Estatística da Cidade de Zhuhai, a DSEC visitou estes Serviços e o Departamento do Desenvolvimento e Reforma do Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, trocando opiniões sobre a recolha de dados estatísticos relativos às empresas com capitais de Macau em Hengqin e aos cidadãos de Macau que vivem em Zhuhai.

    Quanto ao plano de actividades da DSEC para o ano 2021, o Dr. Mak Hang Chan referiu que os principais trabalhos são a realização dos Censos 2021 e o desenvolvimento de uma série de acções de sensibilização, nomeadamente, a realização de seminários escolares e associativos, o “Concurso de Design de Cartaz de Promoção Criativo dos Censos 2021” destinado a estudantes de escolas secundárias e a produção de infografia e textos, entre outras, com o intuito de reforçar o conhecimento e compreensão dos cidadãos sobre os censos, de modo a assegurar a conclusão com sucesso dos trabalhos. Referiu também o desenvolvimento dos trabalhos de revisão do período base do Índice de Preços Turísticos, a divulgação independente do relatório sobre as actividades financeiras no Inquérito às Necessidades de Mão-de-obra e às Remunerações, passando a ser publicados mensalmente o “Índice de Desempenho de Negócios” e o “Índice de Perspectivas de Negócios” no Inquérito de Conjuntura à Restauração e ao Comércio a Retalho. Mencionou o desenvolvimento do estudo sobre a aplicação de estatísticas aos dados de pagamento electrónico, sendo realizados continuamente os trabalhos alusivos à revisão da “7.ª versão da NCEM/SH”, cuja  versão revista será enviada para consulta às associações comerciais conexas, com vista a melhorar e optimizar o conteúdo, continuando a participar nos trabalhos de elaboração das estatísticas sobre o comércio de mercadorias da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, liderados pela Administração Geral das Alfândegas da China.

    A Directora do Gabinete de Estudos e Estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Dr.ª Leong Man Ngan, apresentou os trabalhos executados em 2020, no âmbito da elaboração e divulgação de estatísticas da Autoridade. Assim, durante este período, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” e a “Carta de Qualidade” constantes no website da AMCM, veicularam-se diversas informações estatísticas rotineiras, nomeadamente, Estatísticas Monetárias e Financeiras, Estatísticas relativas aos Empréstimos Hipotecários, Estatísticas relativas aos Créditos para Pequenas e Médias Empresas, Balança de Pagamentos, Inquérito à Carteira de Investimentos, Reservas Cambiais Oficiais e Taxa de Câmbio Efectiva da Pataca, entre outras. Em harmonia com o objectivo político do Governo da RAEM sobre o desenvolvimento do sector financeiro moderno, realizaram-se continuamente os inquéritos temáticos para recolha de informações sobre a gestão de fortunas, sobre a locação financeira e sobre as operações de liquidação em RMB, bem como foi iniciado o inquérito temático alusivo às finanças verdes. Em simultâneo, a AMCM desenvolveu o trabalho de elaboração estatística da taxa de juros integrada de Macau, a fim de proporcionar ao sector bancário um melhor conhecimento dos custos de capital, optimizando a gestão do risco da taxa de juros no sistema bancário.

    O Presidente do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Chan Sau San, apresentou o plano de actividades para o ano de 2021. A AMCM irá continuar a executar as suas funções de órgão produtor de estatísticas oficiais da RAEM, das quais está legalmente incumbida, divulgando os dados monetários e financeiros, bem como os demais relatórios temáticos estatísticos de interesse para o público, de acordo com o “Calendário de Disponibilização de Estatísticas” pré-definido. Além disso, em 2021 serão divulgados dados estatísticos inéditos relativos a: cartões de débito; taxa de juros integrada de Macau; taxa de juro de oferta interbancária praticada em Macau (MAIBOR), semanal e bi-mensal; Média do Índice “Overnight” da Pataca (MONIA) e ainda os dados das contas de exploração dos bancos locais e das suas sucursais no exterior. Serão também divulgados os dados estatísticos sobre o serviço de pagamento agregado, acrescentando a recolha de informação detalhada sobre a emissão de obrigações pelos bancos, lançando os quadros revistos do inquérito às seguradoras do ramo vida e concluindo de forma ordenada a revisão dos quadros das actividades dos ramos gerais, acompanhando o plano intensivo das estatísticas da actividade internacional do sector bancário, bem como aproveitando o momento em que a pandemia está controlada para reexecutar os trabalhos de promoção das estatísticas monetárias e financeiras oficiais, junto das instituições de ensino superior.

    Nesta sessão foram ainda apresentados, de forma temática, os trabalhos preparatórios relativos aos Censos 2021 e a taxa de juros integrada de Macau. Os vogais exprimiram as suas opiniões sobre as tarefas das estatísticas oficiais, quer da DSEC quer da AMCM, apresentando opiniões e sugestões.

    Os vogais da CCE que participaram na sessão foram: Dr. Wai Tong Kuan e Dr. Pong Kai Fu, representantes da Secretaria para a Economia e Finanças; Dr. Lai Tong Sang, representante da Secretaria para a Segurança; Dr.ª Leong Veng Hang, representante da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura; Dr.ª Lu My Yen, representante da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas; Sr. Ma, João, representante da Associação Comercial de Macau; Sr.ª Chong Sok Lan, representante da Associação Industrial de Macau; Sr. Lam Wai Hong, representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Sr.ª O Lai Heong, representante da Federação das Associações dos Operários de Macau; Sr. Sio, Alfredo, representante da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau; Sr. Mak Tong Cheng, representante da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau; Doutor So Man Shing Simon e Doutor Fong Ka Chio Davis, representantes da Universidade de Macau; Sr. Siu Lam Carlos, representante do Instituto Politécnico de Macau; Sr. Lo Chi Man, representante do Instituto de Formação Financeira de Macau, bem como Sr. Poon Yiu Wing Irwin, representante da Associação de Convenções e Exposições de Macau. Estiveram também presentes a Subdirectora Dr.ª Cheng I Wan e chefias de subunidades orgânicas da DSEC.